Defesa técnica na audiência de custódia — a primeira oportunidade de apresentar a versão do preso e pleitear a soltura ou medidas cautelares alternativas à prisão.
A audiência de custódia é a apresentação do preso em flagrante a um juiz, em até 24 horas, para verificar a legalidade da prisão e as circunstâncias em que ela ocorreu. É nesse momento que a defesa técnica pode pleitear a soltura, a substituição por medidas cautelares diversas da prisão, ou, quando cabível, questionar eventuais irregularidades na prisão. Por se tratar de um prazo curto e improrrogável, a presteza no atendimento é determinante. O escritório F&E Advocacia reúne mais de 20 anos de experiência jurídica combinada dos sócios.
Perguntas frequentes
O que é a audiência de custódia?
É a apresentação do preso em flagrante a um juiz, em até 24 horas após a prisão, para que sejam analisadas a legalidade do ato e a necessidade de mantê-lo preso.
Posso ter um advogado presente na audiência?
Sim. A presença de defesa técnica é essencial nessa etapa — é o momento em que se pode apresentar argumentos e requerer a soltura ou medidas alternativas à prisão.
Quais são os possíveis resultados da audiência?
Basicamente três: a soltura pura e simples, a soltura mediante medidas cautelares diversas da prisão (como comparecimento periódico ou monitoramento eletrônico), ou a conversão em prisão preventiva, quando presentes os requisitos legais para tanto.
Quanto tempo há para conseguir um advogado?
A audiência costuma ocorrer em até 24 horas após a prisão, por isso o contato deve ser feito o quanto antes. O atendimento inicial funciona 24 horas, todos os dias, diretamente pelo WhatsApp.
O atendimento é sigiloso?
Sim. A consulta inicial é conduzida diretamente com um dos sócios, sem intermediários, e o caso é tratado com absoluta confidencialidade em todas as etapas.